Há pouco mais de um ano, realizaram-se eleições para os Corpos Gerentes do SPN. Os resultados eleitorais expressaram um apoio inequívoco à lista S e ao projecto sindical por ela corporizado.
O brutal ataque do Governo à actividade sindical obrigou a alterações nos estatutos do sindicato, das quais decorre o presente acto eleitoral. Tal como há um ano atrás, mas com convicções reforçadas no final de um ano lectivo em que o SPN teve um papel incontornável na mobilização e luta dos professores (vd. greves de Dezembro de 2008 e Janeiro de 2009 e manifestações de Novembro de 2008 e de Maio de 2009), reafirmamos os nossos princípios, programa e compromissos.

A lista candidata à Mesa da Assembleia-Geral e às Direcções Distritais de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, que se apresenta aos sócios sob o lema "SEMPRE ao serviço dos educadores e professores, da educação e da escola pública", tal como em 13 de Maio de 2008, decidiu incorporar na consigna que a irá identificar no próximo acto eleitoral a ideia mais profunda que norteará a sua acção – ter continuamente presente a grandeza deste projecto sindical, respeitando todo o seu passado, identificando-se totalmente com o seu presente e de olhos postos num futuro ainda mais auspicioso. SEMPRE.

SEMPRE SPN porque uma boa parte dos candidatos ajudaram a construir, desde o início, este projecto sindical, no já distante ano de 1982. E, porque o fizeram, sabem bem que a criação do nosso Sindicato teve por base a necessidade de afirmar uma independência sindical que na altura não era assegurada por quem se dizia representante dos professores.

Independência face aos governos, quaisquer que eles sejam, mas também face às várias forças políticas, económicas, religiosas, ou outras, sabendo incluir todas as sensibilidades e as respectivas posições pessoais, construindo os consensos que, em cada momento, melhor sirvam os interesses dos professores, mais se ajustem à melhoria da qualidade da educação no nosso país, e SEMPRE permitam garantir a unidade de uma classe profissional que tantos pretendem dividir e instrumentalizar.

Foi SEMPRE norma de sucessivos colectivos que dirigiram o SPN não questionar ninguém, nomeadamente os novos membros dirigentes, sobre as suas opções políticas, ou outras. Pelo contrário, o que SEMPRE se valorizou foi a opção sindical de cada um que aderia a este projecto, as suas qualidades de pedagogo, o prestígio e a aceitação que granjeara junto dos seus colegas mais próximos, a par da certeza de que colocaria SEMPRE o seu saber, o seu esforço, a sua dedicação ao serviço dos professores e da escola portuguesa.

 

Vivemos tempos em que as organizações sindicais – ultrapassada que foi a fase em que alguns "iluminados" entendiam que tinha chegado ao fim o tempo dos sindicatos, – se constituem em alvos apetecíveis de afirmação de um poder e de uma influência (de um controlo) muitas vezes mais aparente que real.

Como não hão-de ser apetecíveis organizações sociais que conseguem colocar na rua, em protesto público, no espaço de pouco mais de um ano, milhares e milhares de professores e educadores? Se é natural, compreensível, o interesse de muitos (com os partidos políticos à cabeça) sobre estas organizações, importa afirmar mais uma vez, e de forma inequívoca, que tal capacidade de mobilização se deve exclusivamente ao facto de não se verificarem situações de enfeudamento de interesses sócio-profissionais a outros, partidários ou não, e esta realidade, esta transversalidade de interesses ser reconhecida pelos professores, mesmo por aqueles que ainda não apostaram na filiação sindical.

Construir a unidade na diversidade é, também hoje, o grande desafio que se coloca aos sindicatos, e que o SPN, através da nossa candidatura, está em condições de garantir aos professores do Norte.

 

É este lastro sindical que tem sido o garante da independência do nosso Sindicato face a todo o tipo de pressões que SEMPRE caem sobre uma organização social com a importância da nossa. É essa garantia que aqui expressamos a todos os nossos associados – nenhuma forma de pressão encontrará eco na equipa que se vos apresenta sob o lema "SEMPRE — ao serviço dos educadores e professores, da educação e da escola pública".

 

Solidariedades

 

SEMPRE entendemos o sindicalismo como um espaço, por excelência, de solidariedades. Por isso, entendemos que qualquer projecto sindical deve ramificar a partir deste tronco.

SOLIDARIEDADE ao nível interno, entre todos os elementos que compõem os seus órgãos directivos;

SOLIDARIEDADE para com todos os trabalhadores que abraçam esse projecto sindical;

SOLIDARIEDADE com todas as organizações sindicais de professores que perseguem os mesmos objectivos, designadamente no seio da FENPROF, a Federação que ajudámos a construir em 1983;

SOLIDARIEDADE para com outras organizações sindicais, que acreditem também em objectivos comuns, quais sejam os da emancipação e dignificação de todos os trabalhadores e do trabalho com direitos, de que, em Portugal, é expoente principal a CGTP-IN, que integramos activamente;

SOLIDARIEDADE com trabalhadores da educação (e não só) noutros países, com particular destaque para os representados na CPLP — Sindical de Educação e outros sindicatos filiados na Internacional de Educação;

enfim, SOLIDARIEDADE com o povo português na sua luta por uma vida melhor e por todos os povos do mundo que enfrentam a exploração e a exclusão provocada pela onda neoliberal que ainda fustiga os nossos dias.

A solidariedade a nível interno, começando pelos órgãos dirigentes do nosso Sindicato, assenta num princípio de respeito, e de valorização, das diversidades, das diferenças de opinião, que convoquem abertos e leais espaços de reflexão e discussão e que conduzam ao apuramento de opiniões maioritárias. Desconfiando SEMPRE de falsos unanimismos saberemos defender intransigentemente que cada opinião democraticamente trabalhada e encontrada deve ser seguida por todos, independentemente das suas próprias, e legítimas, posições de partida. Não se pode ser solidário sem respeitar os outros mas também não se pode ser solidário sem respeitar as decisões democráticas das maiorias.

E numa organização colectiva como a nossa, respeitar, em cada momento, as decisões da maioria, não significa abdicar das suas convicções, nem desistir de manter com os outros uma saudável tensão dialéctica em defesa das suas perspectivas e do que se considera o caminho mais justo, mas implica ser solidário nas decisões que as maiorias tomam no momento em que têm de ser tomadas.

Esta atitude, que nos distingue com clareza doutros grupos, existentes no interior do SPN, é uma límpida marca identitária do nosso projecto sindical, que saberemos preservar no futuro, colocando uma sólida cultura democrática ao serviço de todos os nossos posicionamentos, individuais e colectivos, assumindo, SEMPRE, a nossa co-responsabilização nas boas, como nas menos boas, decisões.

Só saberemos ser solidários com todos os professores que abraçam este projecto sindical se, antes de tudo, os conhecermos bem. Conhecer os seus problemas, os seus anseios, os seus próprios projectos, as suas necessidades, para os podermos efectivamente apoiar e integrar com naturalidade neste projecto sindical. Isso exige uma permanente inserção na vida das escolas, uma eficaz organização dos núcleos sindicais de base, com particular destaque para a eleição de delegados sindicais activos e capazes de estabelecer uma salutar relação entre as Direcções Sindicais e os núcleos de associados espalhados por toda a região.

Solidariedade também, e principalmente, inter-pares, rechaçando todas as medidas que visam dividir os professores (começando pelo seu estatuto nas escolas), empurrá-los para um individualismo incompatível com a sua profissão, enfraquecê-los nas suas relações com a Administração, nomeadamente, através da alteração do regime de vínculação dos funcionários públicos. Pelo contrário, a nossa lista saberá fomentar climas de escola em que os professores cimentem a sua unidade, se preocupem uns com os outros, reafirmem a sua identidade profissional, se batam pela sua autonomia e encontrem nas relações de solidariedade o melhor lastro para o reforço da sua coesão profissional.

A solidariedade com outras organizações sindicais começa, ainda que aí não se esgote, no seio da FENPROF, a nossa Federação. Como sempre, olhamos os sindicatos que a compõem como sindicatos amigos, próximos e identificados com objectivos comuns. Respeitando sempre as diferenças idiossincráticas entre todos, as opiniões colectivas que deles emanem a cada momento, sabendo trabalhar para a construção de amplos e sólidos consensos, batendo-nos sempre para que prevaleçam as opiniões maioritárias sustentadas em decisões democraticamente tomadas, e procurando com o nosso empenhamento dar um contributo decisivo para as acções conjuntas e para o reforço da acção da nossa Federação. Exemplo desta nossa afirmação encontra-se no trabalho diário que aí continuamos a desenvolver.

Sermos solidários com todos os trabalhadores portugueses e as suas organizações de classe significa estarmos de corpo inteiro na Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, a também nossa CGTP-IN. Darmos aí os nossos contributos e aí conhecendo outras realidades, percebendo outros contextos, lutando com todos por conquistas sociais importantes para a classe trabalhadora na qual nos incluímos, valorizando o trabalho com direitos, capacitando melhor todos os trabalhadores para um desenvolvimento sustentado do nosso país e batendo-nos pela dignificação e centralidade do trabalho. Continuaremos a participar activamente em todos os níveis organizacionais da Central, desde o seu Conselho Nacional até aos vários departamentos específicos, com realce para o trabalho concreto das suas Uniões de Sindicatos. Saberemos incorporar-nos activamente na Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, organização que integramos desde a sua origem, ajudando a encontrar SEMPRE os melhores denominadores comuns aos muitos problemas que enfrentam os trabalhadores deste sector e pugnando responsavelmente por um enquadramento desta lógica organizativa no seio do acompanhamento específico deste sector pela CGTP-IN.

Também continuaremos a valorizar os caminhos da unidade na acção com as outras organizações sindicais docentes, considerando que o caminho recentemente percorrido pela Plataforma de Sindicatos, que tanto contribuiu para o isolamento político da actual Ministra e da sua equipa, se constitui num capital de experiência, de unidade dos professores que merece ser bem reflectido e avaliado, no sentido de equacionar novas formas de acção conjunta.