Declaração de Princípios

Há pouco mais de um ano, realizaram-se eleições para os Corpos Gerentes do SPN. Os resultados eleitorais expressaram um apoio inequívoco à lista S e ao projecto sindical por ela corporizado.

O brutal ataque do Governo à actividade sindical obrigou a alterações nos estatutos do sindicato, das quais decorre o presente acto eleitoral. Tal como há um ano atrás, mas com convicções reforçadas no final de um ano lectivo em que o SPN teve um papel incontornável na mobilização e luta dos professores, reafirmamos os nossos princípios, programa e compromissos.

Somos dirigentes, delegados e activistas sindicais do SPN. No nosso projecto, cabem várias gerações de professores e educadores. Um colectivo que se revê nos princípios fundadores do SPN, valorizando a sua postura de abertura e de integração de diferentes sensibilidades na construção das propostas, iniciativas e acções sindicais.

Candidatamo-nos num contexto marcado pelo desencanto profissional, fruto de uma política que ao longo de quatro anos se pautou pelo desrespeito e pelo afrontamento para com os professores e as suas organizações representativas.

Constituíram-se como peças essenciais desta política um ECD desvalorizador da profissão, uma avaliação burocratizante e um modelo de gestão autoritário, a par de outras medidas, postas ao serviço de uma visão funcionarizada da profissão e de estreitos critérios economicistas, expressos de forma clara nas quotas de classificação e de progressão na carreira.

A implementação destas medidas tem vindo a provocar um profundo mal-estar entre os docentes, decorrente da crescente burocratização da sua actividade, de horários sobrecarregados e do agravamento das condições em que desenvolvem o seu trabalho, para o qual concorrem as situações cada vez mais frequentes de indisciplina e violência nas escolas.

Sabemos que o ataque desferido contra os professores se insere numa política mais global, que tem vindo a pôr em causa a escola pública e o seu papel fulcral como garante da igualdade de oportunidades, imprescindível a uma sociedade democrática. Demarcamo-nos do pensamento neoliberal que, em Portugal, tem tido tradução em políticas de desresponsabilização do Estado, de agravamento das desigualdades sociais, de aprofundamento da precariedade e do desemprego, de ataque aos mais elementares direitos dos trabalhadores e às suas organizações representativas.

A lista S assume os princípios de um sindicalismo democrático, de massas, sustentado numa permanente ligação às escolas, que será tanto maior quanto mais se conseguir reforçar o papel insubstituível dos delegados sindicais.

• Defendemos uma acção sindical forte e combativa, que alie a defesa intransigente dos interesses socioprofissionais dos docentes e a luta reivindicativa a uma intervenção qualificada ao nível do sistema educativo.

• Defendemos um sindicalismo que não fique subordinado a uma lógica de mero protesto, que seja capaz de falar simultaneamente para dentro e para fora da profissão e de colocar na agenda política as questões prioritárias no plano educativo.

• Defendemos uma forte e real solidariedade entre as diversas gerações e as diferentes situações profissionais que formam a classe docente e assumimos integralmente a nossa condição de membros da FENPROF e da CGTP.

A nossa lista é constituída e apoiada por dirigentes, delegados e activistas sindicais das mais variadas sensibilidades políticas e partidárias e surge numa lógica estritamente sindical. Sem a mais completa independência, seja em relação aos governos, seja em relação aos movimentos e partidos políticos, não há, verdadeiramente, sindicalismo.

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